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DispensaDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III

Valor estimadoR$ 16.580,00
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Dados da publicação

CompraRS11152252026Controle PNCP14485841000140-1-002808/2026Processo07471482026006115515ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IIILocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.182.325/0001-06, representante exclusiva do artista MACIEL MELO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.MUNICIPIO DE JUAZEIROINEXIGIBILIDADE N° 077 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
  2. Contratação da Empresa DO RE MI ENTRETENIMENTO LTDA para apresentações e intervenções artísticas em datas comemorativas e momentos estratégicos do calendário escolar a fim de promover ações pedagógicas, lúdicas e culturais junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA ao longo do ano letivo de 2026.SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESINEXIGIBILIDADE 057 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 21/05/2026
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  6. Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para realização de apresentações artísticas culturais de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, entre os dias 01 a 9 de outubro de 2026, no município de Miguel Calmon-Ba, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON086/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA BANDA “DOMINUS” POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 36.505.631/0001-00, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA BANDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE DJN, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO661 · Capim Grosso/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  10. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.