DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE KIT LEMBRANCINHA (GLOSS SOUL, ESMALTE E A EMBALAGEM) ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- A SER PAGO COM AG:0704-8, C/C:23.928-3.
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTALINA · FMAS
Dados da publicação
Compra(4037) | 134-0Controle PNCP14491667000149-1-000024/2026Processo5868/2026ÓrgãoFMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTALINACNPJ do órgão14491667000149Unidade compradoraFMASLocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.