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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada para a realização de inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social — incluindo a gestora, técnicos trabalhadores do SUAS— para participarem do 26º Encontro Regional de Gestores da Assistência Social – Etapa regional - Nordeste que ACONTECERÁ de 25 e 26 de maio de 2026 em São Luís/MA,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE

Valor estimadoR$ 2.484,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP14534934000118-1-000005/2026Processo20260802037ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14534934000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SELocalBoquim/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. [LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada para a realização de inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social — incluindo a gestora, técnicos trabalhadores do SUAS — para participarem do 26º Encontro Regional de Gestores da Assistência Social – Etapa nacional que ocorrerá de 16 a 19 de junho de 2026 em Fortaleza/CE.03 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. [LICITANET] - Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, no Parque Citrícola Gov. João Alves Filho no município de Boquim/SE, de propriedade do SENAI-DR/SE, conforme laudo de vistoria em anexo que é parte integrante deste Termo.02 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 09/06/2026
  3. [LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.02 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe, tipo corvina, inteiro, congelado, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para execução na distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no, período da Semana Santa, conforme quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência deste Edital.01 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL DE ÁUDIO VISUAL, que serão destinados às Secretarias Municipais, de Administração, Finanças, Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Controle Interno; Procuradoria, Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.MUNICIPIO DE BOQUIM14 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 02/07/2026
  3. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS que serão destinados às Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Gabinete do Prefeito; Administração; Finanças; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.MUNICIPIO DE BOQUIM09 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  4. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE01 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 08/05/2026
  5. SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NA I JORNADA DOS TRABALHADORES DO SUAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, NA FACULDADE UNIME, LOCALIZADA NO SHOPPING PARALELA, SALVADOR/BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa para fornecimento de serviços de exames de imagem (Densitometria Óssea e Densitometria Óssea de Corpo Inteiro) a serem realizados em pacientes do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/HU Brasil), incluindo usuários do Ambulatório Trans de Lagarto e da extensão assistencial no HU Sergipe, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH40 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05 · Santana do São Francisco/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Registro de Preço para aquisição e Fornecimento de Gás de Cozinha (Refino de Petróleo Tipo Gás Liquefeito de Petróleo – GLP) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Propriá e demais Secretarias a ela adstritas, além do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Transporte e TrânsitoMUNICIPIO DE PROPRIA10 · Propriá/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.MUNICIPIO DE ARACAJU63 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL10 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boquim/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.