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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de roupas/figurinos temático/típico junino com material incluso, destinados ao atendimento as necessidades do grupo de pessoas idosas participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme demanda.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE

Valor estimadoR$ 16.183,75
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP14534934000118-1-000008/2026Processo20260802065ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14534934000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SELocalBoquim/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 11:57Abertura14/09/2026, 11:57Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada para a realização de inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social — incluindo a gestora, técnicos trabalhadores do SUAS — para participarem do 26º Encontro Regional de Gestores da Assistência Social – Etapa nacional que ocorrerá de 16 a 19 de junho de 2026 em Fortaleza/CE.03 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. [LICITANET] - Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, no Parque Citrícola Gov. João Alves Filho no município de Boquim/SE, de propriedade do SENAI-DR/SE, conforme laudo de vistoria em anexo que é parte integrante deste Termo.02 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 09/06/2026
  3. [LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada para a realização de inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social — incluindo a gestora, técnicos trabalhadores do SUAS— para participarem do 26º Encontro Regional de Gestores da Assistência Social – Etapa regional - Nordeste que ACONTECERÁ de 25 e 26 de maio de 2026 em São Luís/MA,01 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 01/06/2026
  4. [LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.02 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe, tipo corvina, inteiro, congelado, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para execução na distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no, período da Semana Santa, conforme quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência deste Edital.01 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.MUNICIPIO DE BOQUIM05 · Boquim/SE · Dispensa · 29/09/2026
  2. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à ANVISA, com aplicação dos valores do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município, especialmente no âmbito do programa de concessão de benefícios da Secretaria Municipal da Saúde, contribuindo para a efetividade das ações assistenciais e para a promoção da saúde da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE04 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  3. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM15 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  4. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL DE ÁUDIO VISUAL, que serão destinados às Secretarias Municipais, de Administração, Finanças, Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Controle Interno; Procuradoria, Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.MUNICIPIO DE BOQUIM14 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 02/07/2026
  6. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS que serão destinados às Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Gabinete do Prefeito; Administração; Finanças; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.MUNICIPIO DE BOQUIM09 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  7. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE01 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 08/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.MUNICIPIO DE UMBAUBA31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 29/09/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PROCEDIMENTOS TÉCNICO-SANITÁRIOS DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA, TRANSLADOS TERRESTRE E AÉREO, E ESTRUTURA MÓVEL PARA VELÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO (SEDEST) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGARTO07 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  10. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, E CUIDADOS DE HIGIENE PARA A PUÉRPERA, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, COMO PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5 · Arauá/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boquim/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.