InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista GAÚCHO DO ACORDEON, para realização de apresentação musical no Forró da Assistência - SCFV no município de Propriá/SE em alusão as Festividades Juninas no serviço de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos no município de Propriá/SE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROPRIÁ
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP14552796000108-1-000006/2026Processo6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14552796000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROPRIÁLocalPropriá/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública