CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT – ASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.850.745/0001-09, ENTIDADE ORGANIZADORA DA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COMPOSTO POR BALCÃO CONFECCIONADO EM MADEIRA, MEDINDO 1,50 M DE COMPRIMENTO, 0,50 M DE LARGURA E 1,20 M DE ALTURA, PLOTADO COM A IDENTIDADE VISUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, ACOMPANHADO DE PAINEL DE LED, BEM COMO DAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA INSERÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SETUR NA COMUNICAÇÃO VISUAL E NAS PEÇAS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO, DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS OFICIAIS E REDES SOCIAIS DA ORGANIZAÇÃO, ALÉM DE CITAÇÕES INSTITUCIONAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR NA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026, NA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026, NA ORLA DE ATALAIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COM BALCÃO PERSONALIZADO, PAINEL DE LED E DEMAIS CONTRAPARTIDAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO. A PARADA LGBT+ DE SERGIPE É REALIZADA DESDE 2002 E CONSOLIDOU-SE COMO UM DOS MAIORES EVENTOS PÚBLICOS DO ESTADO, REUNINDO MILHARES DE PARTICIPANTES EM UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE, DA CIDADANIA, DA INCLUSÃO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CONSTITUINDO IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DO CALENDÁRIO SERGIPANO. ALÉM DE SEU RELEVANTE CARÁTER SOCIAL, O EVENTO APRESENTA SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA O TURISMO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA CRIATIVA, ESTIMULANDO OS SEGMENTOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS TURÍSTICOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO. NA EDIÇÃO DE 2025, O EVENTO REUNIU PÚBLICO ESTIMADO SUPERIOR A 150 MIL PARTICIPANTES, CONSOLIDANDO-SE COMO UM DOS MAIORES EVENTOS DE RUA DO ESTADO E DEMONSTRANDO SEU ELEVADO POTENCIAL DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E TURÍSTICA. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO PERMITIRÁ DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE ARACAJU DIRETAMENTE AO PÚBLICO PARTICIPANTE, FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, AMPLIAR O RELACIONAMENTO COM VISITANTES E PROMOVER AÇÕES DE MARKETING TURÍSTICO VOLTADAS À CONSOLIDAÇÃO DE ARACAJU COMO DESTINO ACOLHEDOR, INCLUSIVO E PREPARADO PARA RECEBER TURISTAS DE DIFERENTES PERFIS. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONTEMPLA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL DOTADO DE BALCÃO PERSONALIZADO E PAINEL DE LED, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, EQUIPAMENTOS, ROTEIROS E CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM COMPREENDE IMPORTANTES CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA INSERÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NA COMUNICAÇÃO VISUAL OFICIAL DO EVENTO, DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS PROMOCIONAIS E REDES SOCIAIS DA PARADA LGBT+ DE SERGIPE, BEM COMO CITAÇÕES INSTITUCIONAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE A VISIBILIDADE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SETUR EM EVENTOS DESSA NATUREZA ENCONTRA-SE ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO TURISMO, FORTALECENDO O POSICIONAMENTO DE ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO COMPETITIVO, RECEPTIVO E COMPROMETIDO COM A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, CARACTERÍSTICA CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA ESCOLHA DE DESTINOS TURÍSTICOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO, DA ATIVIDADE TURÍSTICA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.