DispensaDivulgada no PNCP
Locação de espaço físico localizado no município de Vitória da ConquistaBA, destinado à realização da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Conquistense, a ser realizado no dia 06 de novembro de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cãmara Municipal de Vitória da Conquista
Dados da publicação
Compra000007Controle PNCP14645717000103-1-000016/2026Processo016/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão14645717000103Unidade compradoraCãmara Municipal de Vitória da ConquistaLocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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