DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de plantas ornamentais e materiais acessórios para paisagismo.
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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Compra010Controle PNCP14674337000199-1-000026/2026Processo6325/2026ÓrgãoBAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão14674337000199Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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