DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de plantas ornamentais e materiais acessórios para paisagismo.

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 47.160,00

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP14674337000199-1-000026/2026Processo6325/2026ÓrgãoBAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão14674337000199Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras