InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE FOMENTO COM A OSC OBRA SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.357.507/0001-22 COM SEDE NA RUA RIO VERDE, BAIRRO JARDIM ELDOURADO NA CIDADE DE URUAÇU, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO, SEGURO E HUMANIZADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Dados da publicação
Compra52214Controle PNCP14752037000180-1-000052/2026Processo2026014166ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14752037000180Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIALLocalGoianésia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento