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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 132, Centro, João Neiva /ES, CEP: 29680-000, para instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de assistência Social - SEMTADES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP14768944000118-1-000001/2025Processo005326/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14768944000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

1. Justificativa da necessidade da contratação:A necessidade de locação de imóvel para o funcionamento de Almoxarifado, seevidencia a partir da importância de armazenar os arquivos da Secretaria, bem como,para garantir a organização, segurança e con

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades dos Centros deReferencia de Assistencia Social Centros de Referencia Especializados de Assistencia Social ConselhosTutelares Coordenacoes e unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de AssistenciaSocial de SerraESMUNICIPIO DA SERRA18 · Serra/ES · Dispensa · 13/08/2026
  2. Aquisição de material de consumo (DESCARTAVEIS), destinada as ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos nos Centros de Referência Básica - CRAS, serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, ano 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMAS000006-E · Linhares/ES · Dispensa · 28/07/2026
  3. Aquisição de material educativo, aparelhos domésticos, equipamentos para áudio e vídeo para equipar os Centros de Convivência da Secretária Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE VILA VELHA083 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. Aquisição de material educativo, aparelhos domésticos, equipamentos para áudio e vídeo para equipar os Centros de Convivência da Secretária Municipal de Assistência SocialMUNICIPIO DE VILA VELHA7 · VILA VELHA/ES · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  5. Aquisição de materiais didáticos de Língua Inglesa e de Língua Espanhola para os anos letivos de 2026 e 2027, em versão física e digital, com plataforma de ambiente virtual de aprendizagem (AVA), para estudantes e professores da rede escolar pública estadual, com capacitação docente sobre a utilização didática desses materiais para uso nas aulas de Língua Estrangeira nos cursos oferecidos pelos Centros Estaduais de Idiomas ¿ CEIs.ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO012 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), destinada as ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos nos Centros de Referência Básica - CRAS, serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, ano 2026/2027 e para atendimento às demandas do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.MUNICIPIO DE LINHARES000023 · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de CasteloMUNICIPIO DE CASTELO000082 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
  8. Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ELISANDRA FORNECK devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000059 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 05/05/2026
  9. Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista LARISSA RIZZATTI GOMES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000057 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 04/05/2026
  10. Fornecimento de energia elétrica a escritórios locais, fazendas experimentais, centros regionais de pesquisa e de extensão rural e à Sede do Incaper em Vitória/ES (EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.).INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL2025-F3L57 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Neiva/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.