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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Castelo

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 6.460.000,00
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Dados da publicação

Compra000082Controle PNCP27165638000139-1-000396/2025Processo017244/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/05/2026, 15:12Abertura04/07/2025, 09:30Encerramento04/07/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, co

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  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de Agricultura, órgão participante.Conforme termo de referência.000187 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  5. A aquisição de 02 (duas) Smart TV 55 OLED, com resolução 4K UHD, para atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de 02 (duas) SMART TV QLED Tela Tamanho de tela 43, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.000184 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOPara futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, bem como de materiais e acessórios de reposição e manutenção para a Banda Lira Castelense.000180 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. Contratação de Show Musical com a Banda ”Mundo & Cia”, fará parte da Programação Artística baile dos Anos 80 no dia 26 de setembro de 2026 a partir das 20:00h - na Praça Três Irmãos de Castelo – ES com duração mínima de 2h.000051 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, Bairro Exposição, no Município de Castelo/ES., abrangendo o fornecimento de materiais, instalações elétricas, ensaios de comissionamento e emissão de laudo de conformidade conforme a ABNT NBR 5419:2015MUNICIPIO DE CASTELO000013 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  2. A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, especialmente no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correa de Lima Filho (Castelão), Parque da Beira Rio, quadras poliesportivas, Estádio Emílio Nemer, campos municipais, prédio da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude e demais espaços públicos municipais.MUNICIPIO DE CASTELO000178 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  3. A presente contratação tem como finalidade a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do prédio público localizado na Avenida Giovanni Piassi, Bairro Santa Fé (Exposição), no Município de Castelo/ES, bem como dos demais prédios públicos utilizados pela Secretaria Municipal de Administração. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação, funcionamento e segurança das instalações elétricas das edificações públicas municipais, considerando que tais sistemas são essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas e para a prestação contínua dos serviços públicos.MUNICIPIO DE CASTELO000029-E · Castelo/ES · Dispensa · 10/09/2026
  4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a futura e eventual aquisição de Poço de Visita para Rede de Drenagem (PV), destinados à melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município.MUNICIPIO DE CASTELO000168 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho.MUNICIPIO DE CASTELO000166 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).MUNICIPIO DE CASTELO000158 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho TutelarMUNICIPIO DE CASTELO000157 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CASTELO000004 · Castelo/ES · Credenciamento · 27/07/2026
  9. A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada em construção civil para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no bairro Exposição, em Castelo/ES. A necessidade decorre da obrigatoriedade de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelos órgãos competentes, especialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.MUNICIPIO DE CASTELO000012 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistema, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES.