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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), ATENDNEDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FMAS DE BALIZA

Valor estimadoR$ 320,00
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Dados da publicação

Compra(7554) | 1766-0Controle PNCP14769746000179-1-000032/2026Processo1766/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão14769746000179Unidade compradoraFMAS DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:39Abertura19/03/2026, 08:59Encerramento27/03/2026, 07:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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