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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES GELADOS COMESTÍVEIS), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FMAS DE BALIZA

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra(7607) | 2434-0Controle PNCP14769746000179-1-000035/2026Processo2434/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão14769746000179Unidade compradoraFMAS DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:39Abertura15/04/2026, 16:07Encerramento23/04/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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