InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA START CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 05752.322/0001-00 ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO · FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra0052026Controle PNCP14785551000112-1-000004/2026Processo0542026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ do órgão14785551000112Unidade compradoraFUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIALLocalSão José do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.