CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública municipal, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas neste plano de trabalho, a ser inserido em termo de colaboração, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, mediante Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 11.780.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08004525000107-1-000090/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ do órgão08004525000107Unidade compradoraPrefeituraLocalIelmo Marinho/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:47Abertura22/10/2026, 10:00Encerramento22/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.