InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de 01 (um) imóvel, localizado no município de Areia Branca/Se, destinado à instalação e funcionamento do posto de atendimento do instituto de Identificação e da Junta Militar, com a finalidade de ampliar, descentralizar e melhorar o atendimento a população, garantindo condições adequadas de infraestrutura, acessibilidade, segurança, atendimento ao público e pleno desempenho das atividades administrativas e operacionais dos referidos serviços públicos.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP14787720000153-1-000006/2026Processo6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão14787720000153Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCALocalAreia Branca/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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