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DispensaDivulgada no PNCP

RSD-020105/000932/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COBERTORES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMASDH DE RESENDE/RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE

Valor estimadoR$ 10.950,00
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Dados da publicação

CompraDE 20Controle PNCP14787731000133-1-000020/2026ProcessoRSD-020105/000932/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14787731000133Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:32Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTOS POR ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (COM VALIDADE ESTENDIDA), HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, ARTIGOS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E ABRIGO TEMPORÁRIO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL A POPULAÇÕES AFETADAS POR CALAMIDADES PÚBLICAS, COMO ENCHENTES, FORTES CHUVAS, VENDAVAIS, EROSÃO COSTEIRA, ROMPIMENTO DE DIQUES, INCÊNDIOS OU OUTROS DESASTRES NATURAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, através de recurso do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL022 · São João da Barra/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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  10. Contratação consiste na contratação de curso ``Direitos Autorais, Iconografia, Pesquisa e Licenciamento de Conteúdo | EAD``, na modalidade de ensino a distância (EAD), com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, com a finalidade promover o aprimoramento técnico dos servidores que atuam na produção de material didático, abordando temas relacionados à pesquisa e licenciamento de conteúdo, direitos autorais, iconografia, uso de ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas à criação de imagens e técnicas de verificação da autenticidade de conteúdos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos editoriais e para a utilização segura e legal de obras intelectuais no âmbito da Fundação CECIERJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05967/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 28/08/2026
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