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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Assentado, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA PORA

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP14788679000130-1-000001/2026Processo11ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14788679000130Unidade compradoraFUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA PORALocalPonta Porã/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Contratação para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Assentado, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL81229054234 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 13/08/2026
  2. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo correspondentes aos Lotes 04 e 05 remanescentes do Pregão Eletrônico nº 002/2025, compreendendo pão francês e GLP acondicionado em vasilhame de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS,CAMARA MUNICIPAL002-2025 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. O registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios específicos (itens fracassados e desertos) para o preparo da Merenda Escolar das Instituições da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026, para atendimento às necessidades do Município de Ponta Porã/MS, conforme condições e especificações previstas neste Edital e em seus Anexos.MUNICIPIO DE PONTA PORA29 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL81129050692 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 29/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos e materiais para pintura em geral, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos públicos do Município de Ponta Porã – MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTA PORA26 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  6. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados para o atendimento à saúde, educação e assistência social em ambiente web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, na forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus AnexosMUNICIPIO DE PONTA PORA27 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de análise, exame, pesquisa, coleta e fornecimento de dados e informações, de qualquer natureza, com vistas à atualização e manutenção do Cadastro do Sistema Tributário Municipal, gerido pelo CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Ponta Porã.MUNICIPIO DE PONTA PORA12 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 03/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos institucionais e solenes, com fornecimento de infraestrutura, insumos, equipamentos, materiais, alimentação institucional, ambientação, estruturas temporárias e apoio técnico-operacional necessários ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Ponta Porã/MSCAMARA MUNICIPAL001-2026 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  9. O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material médico hospitalar para atender às demandas institucionais de saúde, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE PONTA PORA22/26 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  10. Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais demandantes da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE PONTA PORA21 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponta Porã/MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE CARLOS MONTEIRO JUNIOR · 01821374142