DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEMOBILIÁRIO E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DASDEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra000003-EControle PNCP14795880000144-1-000024/2026Processo007684/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALCNPJ do órgão14795880000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:36Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento21/05/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente motivação tem como finalidade justificar a necessidade de aquisição de mobiliário e itens correlatos destinados à Unidade de Acolhimento para crianças de 0 a 12 anos, em conformidade com a programação nº 320490620230006. Tal programação tem com