Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE 79 UNIDADES HABITACIONAIS SITUADAS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX NO AMBITO DO RPOGRAMA HABITACIONAL " MORADIA MELHOR SAO FELIX 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra021Controle PNCP14801444000130-1-000002/2026Processo719-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14801444000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Félix/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/08/2026, 16:40Abertura31/08/2026, 17:00Encerramento16/09/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- O presente termo tem por objeto e a futura e eventual aquisição de materiais esportivos incluindo serviços de profissionais qualificados para a execução de projeto de iniciação esportiva nas modalidades futebol e vôlei, destinado ao atendimento de 100 beneficiários por meio da implantação de 02 núcleos esportivos no Município de São Félix/BA, conforme condições constantes neste instrumento.MUNICIPIO DE SAO FELIX017 · São Félix/BA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DAS RUAS DA LADEIRA DA MISERICÓRDIA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, administração local, serviços preliminares e demais insumos necessários à completa execução da obra.MUNICIPIO DE SAO FELIX002 · São Félix/BA · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do centro de abastecimento e de posto rodoviário no município de São Félix-BA.MUNICIPIO DE SAO FELIX001 · São Félix/BA · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
- Pretende-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e ornamentação temática dos espaços destinados aos festejos juninos e às celebrações da Independência da Bahia, no Município de São Félix/BA, conforme projeto de Decoração em anexo e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO FELIX014 · São Félix/BA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL/BA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE AURELINO LEALCE 003 · Aurelino Leal/BA · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de mudança local, compreendendo desmontagem, embalagem, proteção, carregamento, transporte, descarregamento e remontagem de móveis, equipamentos e demais bens institucionais pertencentes a Seccional de Juazeiro do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – CORE-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA35 · Salvador/BA · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA13 · Salvador/BA · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na reforma de quadra poliesportiva coberta localizada no povoado Núcleo Habitacional III, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma ...MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS009/2026DE · Sebastião Laranjeiras/BA · Dispensa · 31/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS-BA.MUNICIPIO DE QUEIMADAS072 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na reforma do ginásio municipal, conforme projeto executivo e demais documentos técnicos, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras/BAMUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS008/2026DE · Sebastião Laranjeiras/BA · Dispensa · 31/08/2026