CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE, CARPINTEIRO E ENCANADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO CRISTÓVÃO, CRECHE FRANCISCO SANTANA (ALGODÕES), CRECHE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS (VÁRZEA FUNDA), CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO (SALOBO) E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
Dados da publicação
Compra012/2026Controle PNCP13673314000105-1-000171/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ do órgão13673314000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIOLocalDom Basílio/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação23/10/2026, 15:00Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento28/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados