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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais, utensílios e equipamentos permanentes de cozinha, destinados à estruturação e ao desenvolvimento das oficinas culinárias do Programa Mão na Massa, executado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Dados da publicação

Compra000044Controle PNCP14805072000110-1-000009/2026Processo005312/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14805072000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItaocara/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 11:09Abertura09/10/2026, 15:21Encerramento14/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL003 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 02/10/2026
  6. Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RJ, por meio de patrocínio, ao projeto “FITS 2026 - Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade”, a ser realizado pela contratada no dia 17 de setembro de 2026, no Centro de Convenções do Sebrae Rio, localizado na Avenida Marechal Câmara – 171 – 9º Andar – Centro - RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-RJ.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO64 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 01/10/2026
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