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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Valor estimadoR$ 19.223,75
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP15065292000118-1-000021/2026Processo4829/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15065292000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:08Abertura02/10/2026, 14:08Encerramento21/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas,002 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 16/06/2026
  6. Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.IL 5 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 12/06/2026
  7. Inscrição de profissionais da gestão municipal da política pública de assistência social do município de Cachoeiras de Macacu/RJ no 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE, visando ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao aprimoramento técnico das servidoras e à qualificação dos processos de planejamento, vigilância socioassistencial, gestão financeira e orçamentária, monitoramento, execução administrativa e operacionalização da política socioassistencial.IL 4 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
  8. [LICITANET] - “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, destinados a atender a ecessidade de padronização visual, acessibilidade à informação e suporte às ações técnicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo serviços, programas e projetos voltados à divulgação, orientação, ações itinerantes e demais iniciativas de ortalecimento da redesocioassistencial.006 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  9. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovinas), destinados a atender as unidades socioassistenciais vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, bem como às demandas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).005 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
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