DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de plataformas - jurídica e de licitação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP14807913000129-1-000024/2026Processo00159.000555/2026-03ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão14807913000129Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 18:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.