DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes para o CAU/MS.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS

Valor estimadoR$ 54.049,05

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP14807913000129-1-000019/2026Processo00159.000326/2026-81ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão14807913000129Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 17:08Abertura28/07/2026, 17:15Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia

R$ 54.049,05

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54.049,05 · Em andamento