Contratação de instituição para condução de Processo Seletivo Público – PSP para a Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, incluindo planejamento, organização e execução. Abrangendo provas objetivas e títulos, fornecimento de recursos materiais e humanos, além de todas as atividades relacionadas, como elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, e logística necessária.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Vide processo administrativo na íntegra, em anexo.