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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “KAROL DA SERESTA” NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES DOS USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DESSE MUNICÍPIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL CANHOBA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP14816741000150-1-000009/2026Processo16ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14816741000150Unidade compradoraFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL CANHOBALocalCanhoba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS GESTANTES ASSISTIDAS ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO AS GESTANTES ENCAMINHADAS PELA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROJETO “PRESENTE DA MAMÃE”.07 · Canhoba/SE · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 5590-6/01Albergues, exceto assistenciais

  1. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS visando futura contratação de empresas para Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios essenciais, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social residentes no Município de Feira Nova/SE, atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02 · Feira Nova/SE · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  2. Registro de preços para realização da locação de estruturas recreativas e operacionais, do tipo brinquedos infláveis, equipamentos de apoio e demais itens correlatos necessários à realização de ações institucionais e socioassistenciais do Município de Frei Paulo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, com montagem, operação, desmontagem, suporte técnico e segurança incluídosMUNICIPIO DE FREI PAULO14 · Frei Paulo/SE · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  3. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à ANVISA, com aplicação dos valores do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município, especialmente no âmbito do programa de concessão de benefícios da Secretaria Municipal da Saúde, contribuindo para a efetividade das ações assistenciais e para a promoção da saúde da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE04 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  4. Contratação de consultoria e assessoria para a prestação de serviços técnicos e de apoio operacional no planejamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social de Divina Pastora/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA06 · Divina Pastora/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle Externo de Qualidade Laboratorial para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, visando atender às necessidades assistenciais e administrativas do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro – Hospital Universitário de Lagarto (HUL/EBSERH/HU BrasilEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES: 202471270004 E 202441440014, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIÁRIAS: EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SHALOM E GACC E DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS ABRIGOS SORRISO E FREITAS BRANDÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ARACAJU64 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  7. LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DO IPESAÚDE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS AOS BENEFICIÁRIOS.INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAUDEIN0005 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, ornamentação, ambientação e locação de estruturas e utensílios destinados à realização de eventos institucionais, campanhas socioassistenciais, palestras, conferências, encontros comunitários, solenidades e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Inclusão, Cidadania e Trabalho do Município de General Maynard/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL7 · General Maynard/SE · Dispensa · 24/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canhoba/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.