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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de consultoria e assessoria para a prestação de serviços técnicos e de apoio operacional no planejamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social de Divina Pastora/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA

Valor estimadoR$ 55.000,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP14817174000156-1-000015/2026Processo15ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ do órgão14817174000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval para gestante em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital06 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. Contratação de consultoria e assessoria para a prestação de serviços técnicos e de apoio operacional no planejamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social de Divina Pastora/SE.06 · Divina Pastora/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
  3. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval para gestante em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital.04 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.05 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  5. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval para gestante em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital.04 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para agenciamento, organização e execução de passeio de lazer socioassistencial para a Fazenda Boa Luz, com fornecimento de ingressos, almoço (prato executivo), bebidas (refrigerante, água e suco), guia acompanhante e trio pé de serra, destinado a 100 (cem) pessoas idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos deste EDITAL01 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 15/05/2026
  7. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.01 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  8. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de armarinho e artesanato, destinados a atender às necessidades operacionais, pedagógicas, terapêuticas e culturais das secretarias municipais participantes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) e na Planilha Consolidada de Quantitativos (Anexo II)03 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas manutenção dos prédios e espaços públicos do município de Divina Pastora, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA09 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  2. Contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos éticos, similares, genéricos e controlados, constantes na relação de A a Z da Revista ABC Farma, com finalidade de doação no Núcleo de Assistência Farmacêutica do Município de Divina Pastora/SE, visando à integralidade do atendimento à saúde da população usuária do SUS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE03 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  3. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada aquisição é garantir o fornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Gabinete, Agricultura, Finanças, Esporte, Procuradoria, Obras e Administração, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA01 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  4. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas prontos para consumo (buffet, coffee break, kits de lanche e itens de apoio), sob demanda, para atendimento suas Secretarias, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Saúde e das necessidades institucionais da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA17 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  5. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de Empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de informática, incluindo computadores, notebooks, monitores, impressoras, dispositivos de armazenamento, itens de rede, materiais para montagem e manutenção de infraestrutura de TI, e pilhas, visando atender às demandas tecnológicas e operacionais dos setores da Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Divina Pastora/SE.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA15 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  6. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E ARLA 32, COM SERVIÇOS DE TROCA E APLICAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARARU/SE.MUNICIPIO DE GARARU05 · Gararu/SE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  7. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à concessão do benefício eventual "Auxílio Cesta Básica" às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Ilha das Flores/SE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL001 · Ilha das Flores/SE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  8. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CAÍPE VELHO, Nº 0050, ÁREA RURAL, SÃO CRISTÓVÃO/SE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ABRIGO DE ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E CUIDADOS DOS ANIMAIS QUE NECESSITEM DE ABRIGO E ASSISTÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOIN0044 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 08/10/2026
  9. Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica especializada para apoiar o Fundo Municipal de Assistência Social de Laranjeiras/SE no monitoramento e na avaliação do cumprimento do objeto de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS018 · Laranjeiras/SE · Inexigibilidade · 08/10/2026
  10. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME DEMANDA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO DA FOLHA005 · Porto da Folha/SE · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Divina Pastora/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.