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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA

Valor estimadoR$ 118.647,90
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP14829961000118-1-000017/2026Processo000069/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHACNPJ do órgão14829961000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHALocalMontanha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da Saúde

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