DispensaDivulgada no PNCP
Celebração de programa de serviços médicos que entre si celebram O Município de Montanha/ES por intermédio do Fundo Municipal e o Consórcio público região Norte do Espirito Santo - Cim Norte/ES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP14829961000118-1-000018/2026Processo000064/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHACNPJ do órgão14829961000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHALocalMontanha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Prestação dos serviços públicos na área da saúde, constante da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO.