InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 74, INCISO V, LEI 14.133/2021 - Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Hospital Municipal, com estrutura adequada para atendimento hospitalar, incluindo serviços de urgência e emergência, internação e demais atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo às necessidades da população do Município de Castelo/ES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP14830853000165-1-000081/2026Processo002095/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ESCNPJ do órgão14830853000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 74, INCISO V, LEI 14.133/2021 - Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Hospital Municipal, com estrutura adequada para atendimento hospitalar, incluindo serviços de urgência e emergênc