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Órgão comprador · CNPJ raiz 14830853

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES

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02/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 360 DIAS.FORNECEDOR: DROGARIA ULTRAPOPULARRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 1.072,80EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

PEDIDO DE COMPRA UNIFICADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE DAS DUAS SECRETARIAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. TAL MEDIDA CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A REDUÇÃO DE CUSTOS COM SERVIÇOS EXTERNOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 14.970,13Encerramento13/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 74, INCISO V, LEI 14.133/2021 - Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Hospital Municipal, com estrutura adequada para atendimento hospitalar, incluindo serviços de urgência e emergência, internação e demais atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo às necessidades da população do Município de Castelo/ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 564.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender a paciente HELENA DE OLIVEIRA PAPACENA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 0016751/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 207,12EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender a paciente HELENA DE OLIVEIRA PAPACENA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 0016751/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender a paciente MARIA JÚLIA DA SILVA VARGAS (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 0016752/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: FRACAROLI/SALUTESUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 156,60EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender a paciente HELENA DE OLIVEIRA PAPACENA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 0016751/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 206,40EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta de lanches aos usuários atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Castelo/ES, visando atender às demandas nutricionais dos pacientes assistidos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 121.167,96Encerramento15/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

MEDICAMENTO A SER UTILIZADO PELA PACIENTE CECÍLIA NUNES FELIPE, EM OBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0002285-35.2017.8.08.0013.FORNECEDOR: FRACAROLIOERÍODO: 90 DIASRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL0

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 3.465,02EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE MARCELO BARBIERI MACHADO, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.09.000536-1(16.827/2009). FORNECEDOR: FRACAROLIPERÍODO: 12 MESESRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 2.808,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 297.075,00Encerramento15/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 075/2026, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 77.592,80Encerramento14/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 1.750,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 103.150,00Encerramento28/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 508.972,60Encerramento27/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente DAVYD FERREIRA DA FONSECA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012597/2026 e 013315/2026, autorizados pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 120 DIAS DE TRATAMENTO (60 dias de uma dosagem e 60 dias da outra dosagem)FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 333,76EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente DAVYD FERREIRA DA FONSECA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012597/2026 e 013315/2026, autorizados pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 120 DIAS DE TRATAMENTO (60 dias de uma dosagem e 60 dias da outra dosagem)FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalCastelo/ESValor estimadoR$ 333,76EncerramentoConsulte o edital