DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de Kit de antena portátil Starlink Mini Roam, incluindo a contratação do serviço de plano com franquia mínima de 50 GB mensais, utilizando serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), por meio da rede de satélites interconectados Starlink para conectividade da antena móvel com seguro do equipamento e case de armazenamento e transporte, para atividades da Gerência Técnica e Fiscalização do CAU/AP.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP14846532000159-1-000008/2026Processo00151.000109/2026-61ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPACNPJ do órgão14846532000159Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPALocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 08:46Abertura11/08/2026, 09:00Encerramento14/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.