DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para compra de produtos e utilização de serviços executados em regime de exclusividade, disponibilizados por meio de Pacote de Serviços, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP14846532000159-1-000005/2026Processo00151.000173/2025-61ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPACNPJ do órgão14846532000159Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPALocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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