DispensaDivulgada no PNCP
Material de expediente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ · CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RJ
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP14892247000174-1-000006/2025Processo000172.000089/2024-18ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ do órgão14892247000174Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras