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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, visando garantir o suporte necessário às ações, programas e serviços desenvolvidos pelo referido Fundo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 65.291,40
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Dados da publicação

Compra(615) | 61-0Controle PNCP14910093000104-1-000010/2026Processo298/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUECNPJ do órgão14910093000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 08:47Abertura26/02/2026, 00:00Encerramento26/02/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piraquê/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.