DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na condução e execução de aulas de hidroginástica destinadas ao grupo de idosos, com fornecimento de profissional habilitado, visando à promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar físico e social dos participantes junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(605) | 56-0Controle PNCP14910093000104-1-000009/2026Processo247/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUECNPJ do órgão14910093000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 08:43Abertura11/02/2026, 00:00Encerramento11/02/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras