Item 1 · Serviço de Equoterapia - Serviço de Equoterapia
Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Homologado
Fornecedor: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA · 08310839000138
DispensaDivulgada no PNCP
Formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Itaguaí, através da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Porto Sudeste para a execução do projeto de equoterapia visando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência através do método de reabilitação que utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraDL 13333Controle PNCP14912573000104-1-000001/2025Processo13333/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14912573000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei