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DispensaDivulgada no PNCP

Estabelecer parceria emergencial com organização da sociedade civil - OSC, mediante a celebração de termo de colaboração, para assegurar o apoio operacional e técnico necessário à continuidade do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a Jovens e Adultos com deficiência em situação de dependência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.898.671,62
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Dados da publicação

CompraDL 13583Controle PNCP14912573000104-1-000007/2026Processo13583/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14912573000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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