InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Viabilizar a participação do jornalista e escritor Klester Severo Cavalcanti Silva para ministrar palestra presencial com lançamento do livro “Matou Uma, Matou Todas-A violência contra a mulher no Brasil”, no dia 26 de março de 2026, das18h40 às 20h40, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça da Capital-PGJ, durante o evento Simpósio “Por Todas Elas – Direito, Proteção e Responsabilidade”, promovido pelo CEAF/MPMT nos dias 26 e 27 de março de 2026, com carga horária de 06 (seis) horas/aula.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP14921092000157-1-000046/2026Processo20.14.0001.0001406/2026-82ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA GERAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS150 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso149 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataforma148 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MT147 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”146 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, VISANDO ATENDER MEMBROS, SERVIDORES, PALESTRANTES, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CEAF, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS145 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL144 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",143 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"142 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de controladores de acesso com reconhecimento facial para portas, cancelas e catracas para a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, compatíveis com o sistema de software MDC4Web da fabricante Trielo que são utilizadas no âmbito do Ministério Público de MT141 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de curso in company de Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas, com carga horária de 16 horas, para participação dos servidores e funcionários do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP),MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES26 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Participação da servidora MARFISA VIVIANE CAETANO DE ALMEIDA MAGALHÃES na capacitação “Prestação de Contas Partidárias”, em formato on-line autoinstrucional, com carga horária total de 16 horas; Contratação direta da empresa INOVART Capacitações e Consultoria Ltda., CNPJ 27.529.450/0001-22, para a capacitação descrita, no valor de R$ 722,40, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO98 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Contratação de inscrição presencial no evento denominado Congresso Comunique 2026, visando a participação de servidores do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP)MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES23 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Contratação de 01 (um) vaga para participação do CURSO PRESENCIAL: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPUNET NA BUSCA DA EFICIÊNCIA - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA SPU/ME 10.571 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Na modalidade presencial, promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado na cidade de Brasilia/DF, no período de 13/05 a 15/05/2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE2 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Participação da servidora Helena Batista Cadidé no curso “A Nova Conformidade de Registro de Gestão no SIAFIWEB - Teoria e Estudos de Casos Práticos na Administração Pública”, promovido pela empresa ONE CURSOS Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na modalidade presencial, em Brasília-DFTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO96 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Participação de Andressa Nicole Vitalis, Assistente da Secretaria de Gerenciamento Humano e Luciane Fátima do Nascimento, Chefe da Divisão Funcional, no 4o Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que ocorrerá no período de 19 a 21 de maio de de 2026, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 21 horas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO80 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/04/2026
- Contratação de 04 (quatro) vagas para a participação de magistrados (as) do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no XXII CONAMAT – Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, a realizar-se no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF,TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO79 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/04/2026
- Participação em evento de capacitação com foco na área de Gestão de Pessoas pelo período de 15/04/2026-17/04/2026 - Curso Lei nº 8.112/90, suas alterações e jurisprudências.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO115 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 02/04/2026
- Participação em evento de Capacitação 60º Fonaitec 26 a 29.05.2026, com pagamento de taxa de Inscrição.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO108 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SECAO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, CNPJ sob o nº 04.595.012/0001-67, com o objetivo de viabilizar a aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no 21º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança -CBGPL 2026, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, promovido pelo Project Management Institute - Rio Grande do SulPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO77 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/03/2026