DispensaDivulgada no PNCP
Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de licença do software “Adobe Acrobat Pro”, com validade de 12 (doze) meses, para edição, visualização e gerenciamento de documentos em formato PDF, visando atender às necessidades do Centro de Apoio Operacional.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP14921092000157-1-000048/2026Processo20.14.0001.0001580/2026-40ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 18:55Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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