InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar capacitação de facilitadores do Projeto Âmbar (Prevenir para Cuidar), a ser realizada na modalidade presencial no dia 15/05/2026, das 14h às 19h, com carga horária de 05 (cinco) horas/aula, e na modalidade online nos dias 21 e 28/05/2026 e 11 e 18/06/2026, das 15h às 17h (horário de Mato Grosso).
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP14921092000157-1-000063/2026Processo20.14.0001.0001774/2026-40ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal