DispensaDivulgada no PNCP

Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) Drone (Aeronave Remotamente Pilotada) de asa rotativa, equipado com sistema integrado de imageamento RGB e multiespectral, dotado de tecnologia RTK (Real Time Kinematic) e acessórios, destinados à realização de levantamentos aerofotogramétricos, mapeamentos georreferenciados, monitoramento ambiental, inspeções técnicas, levantamento de recursos naturais, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades de apoio técnico.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP14921092000157-1-000149/2026Processo20.14.0001.0005177/2026-18ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 15:17Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.