DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para contratação de serviço de propaganda volante (carro de som) para divulgação do Projeto Ouvidoria Itinerante, conforme as condições estabelecidas neste termo de referência.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra90055Controle PNCP14921092000157-1-000164/2025Processo004331-001/2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 15:15Abertura19/08/2025, 15:15Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa tornar pública a presença da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso aos cidadãos