DispensaDivulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de obras técnicas visando compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives, tendo em vista a necessidade de aquisição de obras da área jurídica, da área meio, literatura clássica, ciência política, filosofia e ética.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra90061Controle PNCP14921092000157-1-000207/2024Processo005455-001/2024ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/10/2024, 16:39Abertura11/10/2024, 16:39Encerramento16/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Possuir um acervo diversificado para atender membros, servidores e comunidade em geral.