InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Promotor de Justiça Doutor Frederico Carlos Lang, especialista em Ciências Criminais e referência nacional em temas relacionados ao Tribunal do Júri, CPF nº 973.XXX.XXX-63, no valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para ministrar o Módulo 06, com o tema “Prova Indiciária no Júri”, do curso de extensão Curadoria da Vida, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP14921092000157-1-000218/2025Processo20.14.0001.0005338/2025-39ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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