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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecer 06 (seis) vagas para o curso “Tratamento de Incidentes de Segurança”, a ser realizado na modalidade online/ao vivo, com carga horária de 40 horas.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 5.760,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra109Controle PNCP14921092000157-1-000250/2024Processo20.14.0001.0006460/2024-12ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA OSTOMIAS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90004 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 14/01/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da EbserhEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90002 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 24/12/2025
  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Meios de Cultura e Discos para Antibiograma para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da EbserhEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90001 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 24/12/2025
  7. Aquisição de equipamentos de proteção e segurança, coletes salva vidas, a serem utilizadas pelos alunos dos cursos do ensino profissional marítimo realizados pela Capitania Fluvial de Mato Grosso.COMANDO DA MARINHA44 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 15/12/2025
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Afinidade estimada pelos termos “realizado, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.