InexigibilidadeDivulgada no PNCP
cessão temporária de espaço expositivo (área de chão) de aproximadamente 36 m² no 41º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, no Expominas, em Belo Horizonte/MG.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP14951451000119-1-000020/2026Processo0016/2026ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão14951451000119Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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