DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares e dispositivos médicos destinados à manutenção da assistência terapêutica domiciliar do paciente pediátrico Gael Santos Pinheiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

Compra000033Controle PNCP14999490000196-1-000055/2026Processo004227/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14999490000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalItaocara/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 11:19Abertura21/07/2026, 11:09Encerramento21/07/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares e dispositivos médicos destinados à manutenção da assistência terapêutica domiciliar do paciente pediátrico Gael Santos Pinheiro.