DispensaDivulgada no PNCP

contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Ressecção Endoscópica de Lesão em Reto, destinada aoatendimento individualizado

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

Compra000039Controle PNCP14999490000196-1-000061/2026Processo005049/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14999490000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalItaocara/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 10:56Abertura16/09/2026, 10:49Encerramento16/09/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Ressecção Endoscópica de Lesão em Reto, destinada aoatendimento individualizado